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Em saldo parcial, a Operação Olho Vivo II apreende mais de 75m³ de madeira nativa da Mata Atlântica |
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Escrito por Fabiana Fernandes
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Qua, 20 de Março de 2013 14:27 |
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Foi realizada na manhã de ontem (19), a Operação Olho Vivo II, com o objetivo de combater a comercialização ilegal de madeira nativa de Mata Atlântica em madeireiras e carpintarias que funcionavam sem a devida licença ambiental. Na região de Valença foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, com aproximadamente 75m³ de madeira apreendidas e na região de Amargosa, 2 mandados com total parcial de 25m³ de madeira nativa.
A operação Olho Vivo II, que ocorreu em Amargosa, Valença e zona rural de Ubaira, Santa Inês e Taperoá, foi organizada pelo Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Ceama), Núcleo Mata Atlântica (Numa), Centro Integrado de Geoinformação (CIGEO), Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco) e Núcleo de Inteligência Criminal (NIC); em parceria com a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental da Polícia Militar (Coppa); do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Polícia Civil e 33º Batalhão da Policia Militar de Valença. Coordenada pelos promotores de Justiça Tiago Quadros e Oto Oliveira Júnior, a operação contou ainda com a participação dos promotores Adalto Araujo, André Garcia, Andrea Mendonça, Audo Rodrigues, Julimar Ferreira Barreto, Marcelo Guedes, Marcelo Miranda, e Paola Estefam. Segundo o promotor de Justiça Oto Almeida "a logística dessa operação só foi possível graças ao recurso da Conta Mata Atlântica, administrada pela Fundação José Silveira e que recebe recursos oriundos de compensações pagas por infratores ambientais".
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Última atualização em Qua, 20 de Março de 2013 14:55 |
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Quadrilha é presa por destruir área da Mata Atlântica para produzir carvão |
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Escrito por Bahia Notícias
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Qua, 20 de Março de 2013 18:21 |
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Operação conjunta da Delegacia Territorial (DT) de Entre Rios, da 56ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e da secretaria Municipal de Meio Ambiente desarticulou, na tarde desta terça-feira (19), uma quadrilha que derrubou uma extensa área de Mata Atlântica e de reserva legal da Fazenda Algodão, na zona rural da cidade, para a produção ilegal de carvão. A polícia encontrou três fornos no acampamento do grupo na floresta, que foram destruídos. Os motoristas Edivaldo Campos dos Santos, de 57 anos, Paulo Henrique dos Santos, 30, e Elias Rocha da Conceição, 40, além dos ajudantes de pedreiro Leandro de Jesus Santos, 20, e Eduardo dos Santos Lima, 26, além do gari Esmeraldo Jesus de Oliveira, 36, foram presos em flagrante, quando preparavam o carregamento de mais um lote de carvão para ser distribuído em cidades do interior. A polícia aprendeu um trator, três caminhões de carga, uma motocicleta de 125 cilindradas, 600 litros de óleo diesel e 850 sacos de carvão. O proprietário da fazenda ainda não foi identificado. O titular da DT/Entre Rios, delegado Antônio Luciano Lima, autuou o grupo por crime ambiental, produção e venda ilegal de carvão e formação de quadrilha. Todos se encontram custodiados na carceragem local, à disposição da Justiça.
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‘Projeto Mata Atlântica Salvador’ é apresentado à Comissão |
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Escrito por Milena Miranda / Assessoria de Comunicação Social
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Sex, 15 de Março de 2013 12:00 |
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Os promotores de Justiça que atuam na área de defesa do Meio Ambiente, Ana Luzia Santana e Antônio Sérgio Mendes, apresentaram o ‘Projeto Mata Atlântica Salvador’, durante a reunião semanal da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os promotores de Justiça foram convidados pelo presidente da Comissão, deputado estadual Leur Lomanto Júnior, e apresentaram ontem, dia 13, os resultados dos estudos desenvolvidos até o momento, que vão possibilitar a elaboração de um diagnóstico completo dos remanescentes da vegetação nativa de Mata Atlântica do município. A previsão é que o projeto seja concluído em abril deste ano. Segundo a promotora de Justiça Ana Luzia Santana, este estudo é imprescindível para a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Salvador, na forma determinada pela Lei Federal nº 11.427/2006.
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Advogado-geral da União diz que julgamento de ações não coloca em risco novo Código Florestal |
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Escrito por Agência Brasil
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Qua, 13 de Março de 2013 13:07 |
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Representantes do governo federal não temem que o julgamento das três ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) sobre mais de 20 dispositivos do novo Código Florestal coloque em risco a aplicação da lei, aprovada no final do ano passado. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse na terça-feira (12), em Brasília, que os fundamentos constitucionais da legislação ambiental são sólidos e que as ações não vão produzir efeito.
“Estamos profundamente confiantes em relação aos fundamentos que levaram à adoção da lei, que foi debatida profundamente no Congresso [Nacional] e com a sociedade, que participou. A lei é fruto dessa grande discussão. Não tenho qualquer preocupação quanto à discussão que a Adin possa trazer”, disse.
As declarações foram dadas depois de uma reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com deputados e senadores da Frente Parlamentar Agropecuária, que declararam estar preocupados com o julgamento dessas Adins.
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Novo cadastro ajudará Brasil a solucionar Passivo Ambiental, diz Ministra |
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Escrito por Abrampa / Reportagem Fabíola Gomes/ UOL notícias
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Sex, 15 de Março de 2013 11:47 |
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SÃO PAULO, 11 Mar (Reuters) - A realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) permitirá ao Brasil solucionar seu passivo ambiental ao identificar as propriedades rurais que não respeitam as regras para as áreas de preservação e de reserva legal, disse a ministra do Meio Ambiente nesta segunda-feira.
O cadastramento é uma das medidas previstas no Código Florestal, sendo considerado o passo inicial para a implementação deste novo marco.
Sem a regularização ambiental, os produtores podem perder acesso às linhas de crédito governamentais, que tradicionalmente são oferecidas a custos mais baixos para estimular a produção.
"O cadastro ambiental rural vai tirar o 'bode' da sala, porque vai mostrar qual é a realidade e quais são os caminhos inovadores para a regularização ambiental e melhor prática de produção agrícola com sustentabilidade", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
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Prainha do Assentamento Novo Horizonte, um ponto turístico praticamente inexplorado |
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Escrito por Radar 64 - Teoney Guerra / Adalberto Oliveira
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Seg, 11 de Março de 2013 19:27 |
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Muito tem sido mostrado do que a nossa região, a Costa do Descobrimento, tem de belo: mata atlântica, rios de águas puras, cachoeiras, praias de água salgadas ou doces, essa natureza exuberante e primitiva que a todos encanta.
Porém, no coração da Costa do Descobrimento, em meio à mata atlântica, num vale que serpenteia por entre exuberantes formações rochosas do município de Guaratinga, e na parte mais baixa, correm as águas do rio Buranhém – o Rio do Peixe -, há ainda um lugar paradisíaco e pouco explorado pelos turistas da região. É a Prainha do Assentamento Novo Horizonte. Uma faixa de areia alva e fina que margeia o rio, nas imediações de onde há um assentamento onde vivem pequenos produtores rurais.
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